O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará, estará presente na Praça do Ferreira, em Fortaleza, no dia 24 de abril, das 8h às 13h, oferecendo serviços gratuitos à população. A atividade integra um ato público em homenagem às vítimas de acidentes de trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho do Ceará e pelo Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Estado.
Durante a ação, a equipe do Decon prestará orientações sobre superendividamento e intermediará acordos com concessionárias de água, energia e telefonia. Reclamações relacionadas a produtos e serviços também poderão ser registradas no local.
Além do atendimento ao consumidor, a população contará com diversos serviços gratuitos, como aplicação de vacinas, aferição da pressão arterial, testes de glicemia, sessões de massoterapia e orientações jurídicas nas áreas trabalhista e previdenciária.
Abril Verde: mês de conscientização
O evento faz parte das atividades do Abril Verde, campanha nacional voltada à prevenção de acidentes de trabalho e à promoção da saúde e segurança dos trabalhadores. O mês foi escolhido por reunir datas significativas: o Dia Mundial da Saúde (7 de abril) e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), que também é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído pela Lei Federal nº 11.121/2005.