Nesta sexta-feira, o jogador Daniel Alves foi absolvido da acusação de agressão sexual que enfrentava na Espanha. O Tribunal de Justiça da Catalunha decidiu, por unanimidade, que o depoimento da jovem acusadora não era suficiente para sustentar a condenação, resultando na anulação da sentença contra o ex-jogador.

Daniel Alves havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual em Barcelona, com base na denúncia de uma mulher de 23 anos, que afirmou ter sido abusada por ele no banheiro de uma boate na madrugada de 31 de dezembro de 2022.

O ex-jogador deixou o Centro Penitenciário Brians 2 no dia 25 de março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). Durante 14 meses, permaneceu em prisão preventiva e sempre negou as acusações. A Justiça catalã aceitou um recurso da defesa, permitindo que ele respondesse em liberdade provisória desde 2024.

Paralelamente, a Promotoria de Barcelona havia solicitado o aumento da pena, mas o tribunal rejeitou esse pedido e decidiu pela absolvição.No comunicado oficial, o tribunal destacou que rejeitou os recursos da Procuradoria, que pedia a anulação parcial da sentença ou o aumento da pena para nove anos, e da acusação particular, que solicitava 12 anos de reclusão. Com isso, o ex-jogador foi absolvido, as medidas cautelares foram revogadas e as custas processuais foram declaradas de ofício.

A decisão judicial apontou que, na sentença anterior, já havia sido questionada a credibilidade do depoimento da denunciante em relação aos trechos do relato que poderiam ser verificados objetivamente, visto que havia gravações em vídeo. O tribunal ressaltou que os registros indicavam que a versão apresentada não correspondia à realidade.

O julgamento foi conduzido por quatro magistrados: Àngels Vivas Larruy, Roser Bach Fabregó, María Jesús Manzano Messeguer e Manuel Álvarez Rivero. Eles concluíram que, diante da falta de provas consistentes, a presunção de inocência de Daniel Alves deveria ser mantida, impossibilitando sua condenação.

A divisão criminal do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha considerou a “insuficiência de provas” como fator determinante para revogar a pena, absolver o ex-jogador e extinguir todas as medidas cautelares aplicadas contra ele.

Confira a conclusão da sentença:

À luz do acima exposto:

1. Não cabem recursos interpostos pelo Ministério Público e pelo Ministério Público contra a decisão de 22 de fevereiro de 2024 do Tribunal Provincial de Barcelona (Vigésima Primeira Seção).

2. O recurso interposto pela representação processual do D.A.d.S. (Daniel Alves da Silva) Revogamos integralmente a sentença proferida na instância.Devemos e absolvemos D.A.d.S (Daniel Alves da Silva) do crime de agressão sexual de que foi acusado.

As medidas cautelares adotadas são anuladas.Declaramos de ofício as custas processuais desta segunda instância.Esta resolução é notificada pessoalmente às partes, informando-as de que dela é possível recurso perante a Segunda Câmara do Supremo Tribunal Federal nos termos do art. 847 da Lei de Processo Penal.

Esta é a nossa frase que assinamos e ordenamos