Nesta quarta-feira, dia 8, o senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito vice-presidente de duas comissões permanentes do Senado Federal, a de Educação e de Desenvolvimento Regional e Turismo. As 14 Comissões Permanentes da Casa começaram a ser instaladas hoje e tiveram as respectivas eleições para presidentes e vice-presidentes. Cid Gomes comporá ainda, como membro titular, as comissões de Assuntos Econômicos e de Transparência, Fiscalização e Controle.
A presidência da Comissão de Educação será do senador Flávio Arns e a de Desenvolvimento Regional será presidida pelo senador Marcelo Castro. Cid disse que a Comissão de Educação estará em muito boas mãos com Flávio Arns na presidência. “Quero contribuir para a Comissão de Educação com a experiência que adquiri em Sobral e no Ceará, que conquistaram resultados de destaque na educação e, de alguma forma pude contribuir para isso nas duas gestões”, afirmou Cid Gomes.
Cid ressaltou ainda que o ministro da Educação do Governo do presidente Lula é o cearense Camilo Santana, “que certamente enxergará na Comissão de Educação do Senado uma instituição parceira”. “O grande desafio para a educação pública no Brasil é ajudar os municípios e estados a fazerem a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e o Ministério da Educação só terá êxito se tiver parcerias, das comissões de educação da Câmara e do Senado, de todos os secretários estaduais e municipais de educação”, refletiu.
Com relação à Comissão de Desenvolvimento Regional, Cid agradeceu ao presidente Marcelo Castro e disse que ele tem todas as condições e experiência para contribuir para a redução das desigualdades regionais, promovendo o turismo no País. “O desafio das desigualdades permanece cada vez mais forte especialmente para o Norte e para o Nordeste brasileiros. A renda per capita do nordestino é menos da metade da média do brasileiro, portanto isso grita o quanto é necessária uma visão especial sobre o Nordeste”, avaliou.
Dentre as atribuições das Comissões Permanentes existentes no Senado estão: discutir e votar projetos; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; sabatinar escolhidos para cargos como embaixador e integrantes de agências reguladoras; convocar ministros de estado ou titulares de cargos subordinados à Presidência da República para prestarem informações; e receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.
