O projeto de lei obriga os estabelecimentos a realizarem ações preventivas, além de acolhimento e encaminhamento de vítimas de violência.
O projeto de lei obriga os estabelecimentos a realizarem ações preventivas, além de acolhimento e encaminhamento de vítimas de violência.
O senador defendeu que é urgente resolver a questão do endividamento das famílias brasileiras para que a economia do País volte a crescer.
A posse da senadora reuniu uma comitiva de políticos cearenses, entre eles o governador do Ceará.
Apenas nos dois primeiros anos, a atual gestão da Prefeitura de Fortaleza já cumpriu 64% das metas do plano de governo.
A renovação da composição da Alece para a 31ª Legislatura conta com 24 deputados estaduais reeleitos, enquanto 22 assumem mandato pela primeira vez no Legislativo estadual.
O farmacêutico Alysson Aguiar (PCdoB), eleito Deputado Estadual com 55.449 mil votos, tomou posse de seu mandato na Assembleia Legislativa
Até o momento, os prejuízos causados pela depredação às instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a R$ 18,5 milhões.
A reunião teve o objetivo de ouvir as principais necessidades dos estados e regiões.
Além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, diz o documento.
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