
STF começa julgamento que pode manter ou revogar prisão de Vorcaro
Caso o resultado da votação termine empatado, a decisão poderá favorecer Vorcaro, permitindo que ele deixe a prisão.

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Segundo o processo, Bruno deixou o estado do Rio de Janeiro sem autorização judicial após obter o benefício

Sentença determina 25 anos de prisão em regime fechado

Primeira Turma fixa penas de 76 anos e 3 meses por homicídios ocorridos em 2018

Influenciador recebeu pena de 11 anos e 4 meses; Euro foi condenado a 8 anos e 10 meses. Defesa informou que recorrerá

Adolescente tem pedido de internação e três adultos são indiciados

Polícia Civil apura ataques, possível coação e envolvidos no caso

Ações fazem parte da segunda fase da operação Compliance Zero, autorizada pelo STF

Silvinei rompeu tornozeleira, deixou o Brasil sem autorização e foi detido ao tentar embarcar com documento falso

Defesa conseguiu autorização para mudança para o Centro de Ressocialização de Limeira

Decisão do TJ-RJ mantém atividades provisoriamente sob gestão judicial

Proposta amplia benefício de cinco para 20 dias em até três anos e transfere custo para a Previdência Social

Passageira será compensada em R$ 20 mil após motorista chamá-la de “senhor” e “cidadão” em ônibus de Camaçari (BA)

Decisão do TRF-1 revogou prisões da operação Compliance Zero

Ainda tramitam mais de 1.000 propostas no Congresso para mudanças do texto constitucional

Rapper terá que cumprir medidas cautelares após decisão do STJ

Defesa pede transferência urgente para hospital particular após episódio

TRF-4 impôs pagamento de R$ 1 milhão e retratação pública após declarações

Ex-presidente é o primeiro da história do país condenado por crimes contra a democracia

O Partido Liberal (PL), aparece como um dos principais depositantes, com R$ 291 mil transferidos.

Ação do Ministério Público de SP apura esquema bilionário de propina envolvendo auditor da Fazenda, empresários e lavagem de dinheiro.

Réu teve pena fixada por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e dano ao patrimônio público.

Órgão solicita aumento da pena e cumprimento em regime fechado de Edilson Moicano, condenado por estuprar passageira em Fortaleza
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