O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta segunda, dia 1º, que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) terá início em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor. A criação do documento foi autorizada pelo Projeto de Lei 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e que aguarda sanção presidencial.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro afirmou que a iniciativa representa um reconhecimento à profissão docente. “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, declarou.
A CNDB será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e garantirá descontos em atividades culturais, como cinema, teatro e shows. Entre as vantagens anunciadas, estão também tarifas reduzidas em hotéis, a partir de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), e a possibilidade de obtenção de um cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil.
O documento será exclusivo para professores da educação básica das redes pública e privada em todo o território nacional. Para solicitar a carteira, o docente deve realizar cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login Gov.br. As informações fornecidas serão cruzadas com dados da Receita Federal e do Censo Escolar.
Segundo o MEC, caberá aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios atualizar as informações necessárias para emissão da carteira. A medida integra o programa Mais Professores para o Brasil, voltado à valorização e qualificação dos profissionais da educação.
Com informações da Agência Brasil
