A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda, dia 9, o regime de urgência do projeto 68 de 2026, que trata do licenciamento compulsório da tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro. Com a urgência, a proposta pode ser votada diretamente no plenário da Casa.
O texto autoriza o governo federal a produzir ou permitir a produção de versões genéricas do medicamento, utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. O licenciamento compulsório possibilita o uso da patente em situações consideradas de interesse público.
A votação ocorreu com a Mesa Diretora da Câmara conduzindo os trabalhos, tendo o deputado Hugo Motta na presidência da sessão. A aprovação da urgência acelera a tramitação e elimina etapas nas comissões temáticas.
O projeto segue agora para análise do plenário, onde poderá ser aprovado, rejeitado ou ter seu conteúdo alterado pelos parlamentares.
A tirzepatida é atualmente produzida pela indústria farmacêutica detentora da patente, e o debate sobre a liberação para produção genérica envolve questões de acesso a medicamentos e políticas públicas de saúde.
