A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta quinta, dia 24, o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos. A decisão foi tomada pela Quinta Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ao julgar um recurso do Ministério Público. A ação diz respeito a uma declaração feita por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.
Na ocasião, Bolsonaro afirmou, em entrevista a um podcast, que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas de 14 e 15 anos em uma comunidade no Distrito Federal. Segundo a decisão judicial, a fala teve conotação sexual e associou a condição social das jovens à exploração sexual, caracterizando um discurso misógino e aporofóbico.
De acordo com os magistrados, a declaração causou “sofrimento e assédio” às adolescentes e às famílias. A sentença também proíbe o ex-presidente de expor crianças e adolescentes a gestos violentos, divulgar imagens de menores e utilizar termos de conotação sexual em situações envolvendo esse grupo.
A defesa de Jair Bolsonaro, por meio do advogado Marcelo Bessa, afirmou em nota que recebeu a decisão com surpresa e que ela desconsidera decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa disse ainda que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso segue em andamento, e a decisão está sujeita a revisão pelas instâncias superiores.
