O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou nesta terça, dia 16, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos, em razão de falas racistas proferidas em 2021, durante seu mandato. A decisão foi unânime entre os desembargadores.
As declarações ocorreram em frente ao Palácio da Alvorada, quando Bolsonaro associou o cabelo black power de um apoiador a um “criadouro de baratas”. Em outro momento, afirmou que o homem não poderia usar ivermectina porque “mataria todos os seus piolhos”. Para o relator Rogério Favreto, as falas não configuram brincadeiras, mas “racismo recreativo” e violação da dignidade da população negra.
Além da indenização, o ex-presidente terá de retirar os vídeos de suas redes sociais e publicar retratações em veículos de imprensa e plataformas digitais. A União também foi condenada a pagar mais R$ 1 milhão pelo mesmo caso.
O processo teve início em 2021 por iniciativa de um grupo de 54 defensores, promotores e procuradores, com apoio do Ministério Público. A primeira instância havia rejeitado a ação, mas o recurso levou o caso ao TRF-4, que reformou a decisão.
Embora o apoiador alvo das falas tenha afirmado não se sentir ofendido, os magistrados entenderam que a ofensa atinge toda a população negra.
