A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou a entrega da primeira edição da Medalha Paulo Bonavides, destinada a reconhecer personalidades que se destacam no campo jurídico e na defesa da democracia. A solenidade contou com a presença de autoridades, parlamentares e representantes de instituições jurídicas na noite desta segunda, dia 11, em sessão solene que ocorreu no auditório João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (Anexo II da Alece).
Quatro juristas de atuação reconhecida nacionalmente foram agraciados com a honraria. A escolha dos homenageados levou em consideração a relevância de suas contribuições para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para o aprimoramento da legislação brasileira.
Nesta edição, os homenageados foram:
- Maria Elizabeth Rocha – ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM);
- Martônio Mont’Alverne – procurador do Município de Fortaleza;
- Paulo Gonet – procurador-geral da República (PGR);
- Teodoro Silva Santos – ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A medalha leva o nome de Paulo Bonavides, jurista cearense considerado um dos maiores constitucionalistas do país. A criação da comenda tem como objetivo preservar e difundir o legado intelectual do professor, que dedicou sua vida ao estudo e à defesa da Constituição.
Durante a cerimônia, discursos ressaltaram a importância de valorizar o pensamento jurídico crítico e comprometido com a justiça social. Parlamentares destacaram que a iniciativa da Alece pretende se consolidar como uma das mais importantes distinções no cenário jurídico nacional.
A previsão é que a Medalha Paulo Bonavides seja concedida anualmente, fortalecendo a conexão entre o Legislativo cearense e a comunidade jurídica, além de inspirar novas gerações de profissionais do Direito.
