A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) deu início, na manhã desta quarta-feira, dia 26, à Operação Terrenos Conservados. A ação tem como objetivo identificar e notificar proprietários de terrenos em situação de abandono para que providenciem as manutenções necessárias dos espaços.

Na primeira etapa da operação, os fiscais realizarão o mapeamento e a análise dos terrenos com o auxílio de drones. Serão notificados os espaços que não cumprirem com os critérios básicos de conservação: limpeza, fechamento (muro ou cerca) e calçada.

Os proprietários serão notificados e receberão um prazo de 60 dias para corrigirem as irregularidades. Para garantir uma maior assistência, a Agefis promoverá uma capacitação para esclarecer dúvidas e orientar sobre as exigências legais e a importância da manutenção adequada dos terrenos.

Na segunda etapa da operação, serão realizadas fiscalizações ostensivas para verificar se as manutenções foram efetivamente executadas pelos proprietários, em conformidade com a legislação vigente. Caso sejam identificadas infrações, serão aplicadas as penalidades e as medidas administrativas cabíveis.

Impacto positivo para a população

A manutenção adequada dos terrenos, para além da limpeza urbana, é essencial para a prevenção de problemas de saúde e segurança pública. “O acúmulo de lixo e a presença de água parada favorecem a proliferação de mosquitos transmissores de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, além de contribuir para a proliferação de animais peçonhentos”, ressalta o diretor de Planejamento, Normatização e Capacitação (Diplan) da Agefis, Márcio Bezerra.

“Do ponto de vista urbano, terrenos baldios sem manutenção comprometem a acessibilidade, prejudicam a circulação de pedestres e impactam negativamente na segurança da região, uma vez que podem servir também de abrigo para práticas criminosas”, complementa.

Com a operação, a Agefis busca contribuir para a qualidade de vida da população fortalezense por meio da promoção de uma cidade mais limpa, segura e ordenada.