Os bancos e instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer condições para limpar o nome de pessoas que estão endividadas, dentro do Desenrola Brasil.

O programa de renegociação de dívidas, idealizado pelo governo federal e com o apoio da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), começou a vigorar na segunda-feira (17).

A primeira fase vai contemplar dívidas bancárias. Pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100 ficarão automaticamente com o nome limpo nas instituições. Assim, os beneficiados podem voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiverem outras restrições. Mas o não pagamento das parcelas renegociadas leva a uma nova negativação.

O programa, que estará vigente até 31 de dezembro de 2023, tem duas faixas de beneficiados e começou pela faixa 2, destinada a pessoas físicas com renda acima de dois salários míninos (R$ 2.640) até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor.

Nessa fase, os bancos vão oferecer a possibilidade de renegociação diretamente em seus canais com os clientes, e as condições mudam de uma instituição para outra.

Já a faixa 1, voltada a pessoas físicas de renda mensal de até dois salários mínimos ou que constem no CadÚnico (Cadastro Único dos beneficiários dos programas sociais do governo federal), com dívidas de até R$ 5.000, deverá ser incluída ao longo do segundo semestre. O governo está desenvolvendo uma plataforma específica para esse público.

Ao todo, a expectativa é criar condições especiais para facilitar as renegociações de aproximadamente 70 milhões de pessoas.

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander e Inter são os bancos que já fazem parte do programa. Outras instituições ainda devem anunciar sua participação.