O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta, dia 5, que pretende criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma Medida Provisória (MP). O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede), um dia após a conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado.
Durante a transmissão, Lula destacou a aprovação da proposta e afirmou que pretende iniciar as discussões sobre a criação da nova pasta e os recursos destinados à área. “Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão porque eu vou mandar a Medida Provisória criando o Ministério, discutindo dinheiro para a gente investir”, afirmou o petista.
A PEC amplia a participação do Governo Federal no planejamento e na execução de políticas nacionais de segurança pública, em parceria com estados e municípios. O texto também incorpora o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) à Constituição.
