O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça, dia 28, em Brasília, o decreto que oficializa o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, com início previsto para 1º de maio. A medida foi formalizada por meio de decreto assinado no Palácio do Planalto, após a conclusão das etapas legais no Brasil e nos demais países do bloco sul-americano.
O tratado estabelece a redução gradual de tarifas entre os dois blocos. Pelo cronograma, o Mercosul eliminará impostos sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia retirará tarifas de 95% das exportações sul-americanas em até 12 anos, ampliando o fluxo comercial entre as regiões.
Firmado após 26 anos de negociações e assinado no início deste ano em Assunção, o acordo cria uma zona de livre comércio com 31 países e cerca de 720 milhões de habitantes. Durante a cerimônia, Lula afirmou: “A resposta que a União Europeia e o Brasil deram ao mundo é que não existe nada melhor do que a gente acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações. É este exemplo que nós damos com esse acordo aqui”. O chanceler Mauro Vieira destacou que o pacto reforça a integração econômica em meio a instabilidades globais.
Do lado europeu, a aplicação do acordo ocorrerá de forma provisória a partir de maio, mesmo com análise jurídica em andamento, conforme indicado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Na mesma cerimônia, Lula também encaminhou ao Congresso outros dois tratados comerciais envolvendo o Mercosul, incluindo parcerias com Singapura e com países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).
