A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) será reconhecida com o Selo Ouro e o Selo Especial Premium do Programa Selo de Equidade de Gênero e Inclusão, concedido pelo Governo do Ceará por meio da Secretaria das Mulheres. A certificação destaca instituições que desenvolvem ações contínuas de igualdade de gênero, inclusão e valorização da diversidade. A cerimônia está prevista para maio.
O selo é destinado a organizações públicas e privadas que comprovam a implementação de projetos voltados à inserção profissional, igualdade de oportunidades e cumprimento de requisitos trabalhistas e tributários previstos na Lei nº 18.332. O Selo Especial Premium é direcionado às instituições que aderiram ao programa de ampliação da licença-maternidade do Governo Federal.
Segundo a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Alece, Heline Monteiro, práticas como critérios de recrutamento voltados à equidade, capacitações, políticas de carreira, manutenção da vaga após licença-maternidade e apoio ao aleitamento contribuíram para o reconhecimento. Entre as ações destacadas, estão o Código de Ética e Conduta do Servidor e materiais educativos de enfrentamento à violência contra a mulher.
A coordenadora também mencionou iniciativas do Comitê de Responsabilidade Social e da Procuradoria Especial da Mulher, reforçando o compromisso institucional com equidade e diversidade. Heline citou ainda a atuação do deputado Romeu Aldigueri, ressaltando medidas implementadas durante sua gestão que fortaleceram o cumprimento dos critérios.
O Selo de Equidade de Gênero e Inclusão possui categorias Ouro, Prata e Bronze, definidas conforme o nível de maturidade das ações desenvolvidas. O programa busca promover ambientes de trabalho mais diversos e combater discriminações de gênero, raça, deficiência e orientação sexual.
