O cuscuz foi oficialmente reconhecido como patrimônio imaterial do Ceará. A medida está prevista na Lei nº 19.596/2025, sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT) após aprovação de projeto apresentado pela deputada Jô Farias (PT).
A legislação classifica o alimento como bem de relevância gastronômica, histórica e cultural, reforçando seu papel na formação da identidade regional. Segundo a parlamentar, a iniciativa busca valorizar, divulgar e reconhecer a importância do cuscuz para o estado.
A lei também institui o Dia Estadual do Cuscuz, celebrado anualmente em 19 de março, data que coincide com o dia de São José, padroeiro do Ceará. A escolha considera a tradição de agradecer pelas chuvas e colheitas no sertão, quando pratos típicos, como o cuscuz, são preparados pelas famílias.
De acordo com Jô Farias, a data reforça a relação do alimento com os rituais culturais do interior. “Neste dia, muitas famílias agradecem pelas chuvas e pelas colheitas com refeições típicas, entre as quais o cuscuz ocupa lugar de destaque”, afirma.
Embora já tenha reconhecimento da Unesco como patrimônio imaterial da humanidade, o cuscuz passa agora a contar com marco legal específico no âmbito estadual. De origem norte-africana, o alimento adquiriu características próprias no Brasil, especialmente no Nordeste, tornando-se elemento central da alimentação no Ceará.
