O governador Elmano de Freitas afirmou nesta sexta, dia 23, que o Ceará garantirá o reajuste de 5,4% aos professores da rede pública estadual. O anúncio acompanha a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula na quarta-feira (21), que atualiza o cálculo do piso salarial nacional do magistério da educação básica para 2026.
Segundo o governador, a mensagem com o reajuste será enviada à Assembleia Legislativa em fevereiro, no retorno das atividades. O piso nacional passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais, conforme cálculo estabelecido pelos novos critérios da MP.
O percentual representa ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%. A secretária da Educação, Eliana Estrela, destacou que a medida reforça a valorização e o diálogo com a categoria.
O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, afirmou que o diálogo com o governo estadual tem garantido avanços, incluindo o cumprimento do piso e suplementações para professores ativos, temporários e aposentados. Ele acrescentou que a entidade levará novos pontos da pauta para discussão em audiência com o governador.
A atualização do piso considera a soma do INPC do ano anterior e 50% da variação da receita real dos entes federados no Fundeb nos cinco anos anteriores. Estados e municípios precisarão oficializar o valor por meio de normas próprias, utilizando recursos do Fundeb e complementações da União.
