O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça, dia 23, decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. Segundo o governo, a ausência desse reconhecimento dificultava sua inclusão no planejamento de políticas públicas e na preservação das expressões ligadas ao segmento.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o decreto representa um passo de “acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil”, além de ampliar o apoio a artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados à cena gospel. O presidente destacou ainda ações anteriores, como a criação do Dia Nacional da Música Gospel e o reconhecimento da Marcha para Jesus.
O ato determina que a cultura gospel será compreendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação de fé no país. O decreto também prevê a formação de profissionais e agentes culturais, além da articulação entre entes federativos para inclusão do segmento nas políticas locais e no Sistema Nacional de Cultura.
O pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, afirmou que a cultura gospel representa cerca de 30% da população e avaliou o decreto como um aceno ao público evangélico. Para ele, a medida reforça o respeito às diversas manifestações culturais.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o reconhecimento fortalece os direitos culturais e integra o repertório gospel às demais expressões da diversidade cultural brasileira. Ela destacou que a ação aproxima comunidades de fé e estruturas institucionais da cultura, garantindo participação em conselhos, conferências e planos culturais.