O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda, dia 22, prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida substitui o regime fechado iniciado em 25 de novembro, quando Heleno começou a cumprir pena de 21 anos de prisão no caso da trama golpista.
Pelo novo regime, o general deverá usar tornozeleira eletrônica, entregar seus passaportes e está proibido de usar telefone celular e acessar redes sociais. Ele estava custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A decisão atende a pedido da defesa, que alegou que Heleno, de 78 anos, possui graves problemas de saúde. O ministro citou laudo oficial da Polícia Federal que aponta “quadro demencial” em estágio inicial e risco de agravamento caso permanecesse em ambiente carcerário.
Segundo o documento, a manutenção do general sob custódia poderia acelerar o declínio cognitivo, devido ao isolamento e à ausência de estímulos como convívio familiar e autonomia assistida. Com isso, Moraes considerou adequada a concessão da prisão domiciliar.
O ministro também determinou que Augusto Heleno deverá solicitar autorização prévia ao STF para deslocamentos por motivos médicos, exceto em casos de urgência, que deverão ser comunicados em até 48 horas. Em caso de descumprimento das medidas cautelares, ele poderá retornar ao regime fechado.
