A vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero, realizou, nesta quinta, dia 18, o lançamento da Identificação Neonatal Infantil do Ceará, na sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), em Fortaleza, representando o governador Elmano de Freitas. A iniciativa permite a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias, fortalecendo a identificação civil desde os primeiros dias de vida. A ação integra o pacto do Governo Federal para a implementação da identificação civil neonatal e infantil em todo o país.
Com a medida, o Ceará passa a oferecer o serviço para crianças, ampliando o acesso à documentação básica desde o nascimento. “A gente está falando de uma política que não só garante proteção e segurança às nossas crianças, mas também fortalece o acesso a direitos. A Carteira de Identidade é a política-mãe de todas as outras políticas. Quando a gente pensa em qualquer política de assistência, saúde ou educação, essas pessoas só estão ali porque há a identificação do indivíduo e da situação em que se encontra”, destacou a vice-governadora.
A emissão já está disponível na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícia Biométrica, no bairro Benfica, com agendamento pelo site da Pefoce. Em breve, o serviço também será ofertado no HGF e no Vapt Vupt do RioMar Papicu.
