A União oficializou a cessão de um terreno de marinha com 88,3 mil metros quadrados, localizado na Praia do Futuro, em Fortaleza, para a construção da Usina de Dessalinização do Ceará (Dessal). A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta, dia 12.
A destinação final gratuita foi expedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Ceará, e integra o programa federal “Imóvel da Gente”. O imóvel foi avaliado pela União em R$ 31,2 milhões.
Segundo o termo de cessão, o terreno será utilizado para um projeto de dessalinização de água marinha com capacidade para abastecer uma população estimada entre 700 mil e 2 milhões de pessoas da Região Metropolitana de Fortaleza. Para o superintendente da SPU no Ceará, Fábio Galvão, a cessão representa um avanço para a segurança hídrica da capital.
A Dessal é uma parceria público-privada entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Consórcio SPE Águas de Fortaleza. A planta terá capacidade de produção de 1 metro cúbico de água dessalinizada por segundo, o equivalente a cerca de 86,4 milhões de litros por dia.
O investimento previsto é de aproximadamente R$ 3,2 bilhões, com contrato de concessão de 30 anos. O projeto foi anunciado em 2017 e enfrentou entraves ao longo dos anos, incluindo a mudança do local de instalação após impasse com o setor de telecomunicações.