O município de Sobral recebeu o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública. Segundo a gestão municipal, o reconhecimento representa o maior grau de excelência do programa, que também contempla os selos Prata e Ouro. “A conquista reforça o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade, a ética e a transparência na administração pública”.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil. A ação avalia portais institucionais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
A análise segue diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informação (LAI). Entre os critérios considerados estão acesso facilitado às informações, divulgação de dados oficiais, execução orçamentária e garantia do direito do cidadão à informação.
Com a certificação, Sobral passa a integrar o grupo de municípios avaliados com o nível mais alto de transparência no país. “A conquista do Selo Diamante coloca Sobral em posição de destaque nacional no quesito transparência pública”.
