O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda, dia 1º, uma nova resolução que retira a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que passa a valer após publicação no Diário Oficial da União, também modifica outras etapas do processo de formação de condutores.
Entre as principais mudanças estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade do processo para tirar a primeira habilitação. Apesar das alterações, seguem mantidas as avaliações teórica e prática, essenciais para conquistar a carteira.
O exame toxicológico permanece obrigatório para condutores das categorias C, D e E, que englobam veículos de carga, transporte de passageiros e carretas. Segundo o governo, a atualização das regras tem como objetivo tornar o processo menos caro e menos burocrático para os candidatos.
Levantamento do Ministério dos Transportes revelou que o alto custo é a principal razão para que um terço dos brasileiros ainda não tenha CNH. Atualmente, estima-se que 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país. A expectativa da pasta é que, com as novas normas, mais motoristas regularizem sua situação.
