Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram, nesta quarta, dia 5, o projeto de lei que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural do Estado. A proposta é de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PSB), com coautoria de Guilherme Landim (PSB), Missias Dias (PT), Salmito (PSB) e Guilherme Sampaio (PT). O texto também reconhece a atividade dos barraqueiros como parte desse patrimônio.
De acordo com a justificativa, a proposta leva em consideração a relevância cultural e econômica das barracas, que são espaços de lazer, gastronomia e convivência, além de gerarem empregos e movimentarem o turismo local. O deputado Sérgio Aguiar afirmou que o objetivo é garantir a preservação e valorização desses espaços, incluindo os trabalhadores do setor na formulação de políticas públicas.
A medida estadual complementa o projeto federal, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024, que reconheceu as barracas como patrimônio cultural brasileiro. A lei foi sancionada pelo presidente Lula (PT) em janeiro de 2025, mas teve vetado o trecho que garantia a manutenção das estruturas atuais. Após a aprovação na Alece, o projeto segue para sanção do governador Elmano de Freitas (PT).
