O governo federal planeja oferecer cursos gratuitos para facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As formações poderão ocorrer de forma online ou em escolas públicas, com o objetivo de reduzir custos e simplificar o processo. As informações foram apresentadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta, dia 29, durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Com a proposta, as aulas deixam de ser exclusivas das autoescolas, permitindo que instrutores autônomos ofereçam treinamento mediante certificação concedida pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans estaduais. Segundo o ministro, a expectativa é que a medida crie um novo mercado de trabalho e torne o processo mais acessível.
Renan Filho destacou que, em algumas regiões, o custo para tirar a CNH chega a R$ 5 mil, o que leva muitos brasileiros à ilegalidade. Um levantamento do ministério mostra que 54% dos donos de motocicletas não têm habilitação, e em alguns estados o índice chega a 70%. A meta, segundo o ministro, é reduzir a burocracia e os preços do processo, considerado o mais caro da América do Sul.
As novas regras devem ser implementadas ainda este ano, após consulta pública aberta até 2 de novembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O ministro afirmou que a proposta não extingue as autoescolas, mas retira a obrigatoriedade de que as aulas práticas sejam feitas exclusivamente nelas. “O cidadão poderá optar por ter aula com um instrutor autônomo, inclusive em seu próprio carro”, explicou.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o país conta atualmente com cerca de 200 mil instrutores, que poderão se credenciar para atuar de forma independente. A expectativa é que a ampliação da oferta de cursos e a redução dos custos estimulem mais pessoas a buscar a habilitação.
