A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça, dia 21, os sete réus do chamado núcleo 4 da trama golpista. O voto da ministra Cármen Lúcia foi responsável por formar maioria, acompanhando os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição dos acusados.
Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria promovido ações de desinformação e ataques às instituições e autoridades em 2022.
Entre os condenados estão Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida, Marcelo Bormevet e Reginaldo de Abreu — todos ligados às Forças Armadas ou à Polícia Federal. As penas variam de 7 a 17 anos de prisão, conforme o grau de envolvimento de cada um.
Durante o julgamento, Alexandre de Moraes, relator do caso, apontou provas de que o grupo integrava uma organização criminosa voltada à ruptura da ordem democrática. Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, enquanto Fux defendeu que o STF não teria competência para julgar o caso. O presidente da turma, ministro Flávio Dino, também votou pela condenação, destacando que a desinformação “não pode ser minimizada”.
O réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado apenas por dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, recebendo pena de sete anos e seis meses de prisão em regime semiaberto.
