O Senado Federal aprovou, nesta terça, dia 7, o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) durante a realização da COP30 — Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de setembro, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida valerá entre os dias 1º e 21 de novembro, período de realização do evento. O projeto autoriza que atos e despachos do presidente da República e de seus ministros sejam realizados a partir de Belém, assim como as atividades dos presidentes do Legislativo e do Judiciário.
A autora da proposta é a deputada Duda Salabert (PDT-MG). Segundo ela, “a transferência temporária da capital para Belém reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permite maior diálogo entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras e impulsiona o desenvolvimento local.”
Com a aprovação, Belém se tornará a sede oficial dos três Poderes durante o evento internacional, concentrando as principais decisões e representações políticas do país no período da conferência.
