O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse nesta segunda, dia 29, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será o 51º a ocupar o cargo desde a proclamação da República e terá como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. Ambos exercerão as funções por dois anos.
A eleição simbólica que definiu Fachin como presidente ocorreu em 13 de agosto. Ele sucede Luís Roberto Barroso na função, enquanto Moraes assume a vice-presidência, em substituição ao próprio Fachin. A sucessão dos cargos segue a ordem de antiguidade entre os ministros.
A cerimônia contará com a presença de representantes dos três Poderes, além de autoridades da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente do STF é responsável por definir a pauta do plenário, representar a Corte institucionalmente e presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fachin, natural de Rondinha (RS), tem 67 anos e é ministro do STF desde 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Relator de casos da Lava Jato, também atuou em processos sobre operações policiais em comunidades do Rio e sobre o marco temporal das terras indígenas. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.
O vice-presidente, Alexandre de Moraes, 56 anos, é ministro do STF desde 2017, indicado por Michel Temer. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), já foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e presidente do TSE. Também integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
