O governador do Ceará, Elmano de Freitas, encaminhou nesta terça, dia 16, à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei (PL) que cria um programa de concessão de auxílio financeiro a crianças e adolescentes em situação de orfandade de pai e mãe em decorrência da Covid-19. A iniciativa integra o programa estadual Ceará Acolhe.
Segundo Elmano, “garantir apoio financeiro aos órfãos da Covid-19 significa oferecer dignidade, segurança e um cuidado essencial para que essas crianças tenham melhores condições de seguir em frente e construir um futuro com mais esperança”.
O projeto estabelece o pagamento de auxílio mensal aos beneficiários, em parceria com entidades sociais, e solicita dotação orçamentária para a execução da medida, que será avaliada pelos parlamentares.
Os recursos virão do Fundo Mais Infância Ceará (Femic), administrado pela Secretaria da Proteção Social (SPS). A proposta tem como meta alcançar 386 beneficiários até 2027, contemplando crianças e adolescentes de diferentes regiões do estado.
