O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (11), a Lei nº 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O documento terá validade em todo o território nacional e será destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada. A emissão dependerá de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a lei, a CNDB terá como objetivos identificar professores, promover sua valorização e reconhecimento, além de garantir acesso a prerrogativas vinculadas à profissão. Entre elas estão descontos em eventos culturais, diárias de hotéis e acesso a ferramentas de trabalho, como programas de computador.
Na ocasião, Lula destacou a importância da educação para o desenvolvimento do país. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a carteira representa valorização e reconhecimento profissional. “Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor, então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas”, disse.
A CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério. O programa foi criado pelo Decreto nº 12.358/2025 e prevê iniciativas como bolsas de incentivo, portal de formação, prova nacional docente e parcerias para oferecer recursos e oportunidades de desenvolvimento aos cerca de 2,3 milhões de professores em atividade no país.
