A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta, dia 10, às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, que são réus por uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão terá início com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar no processo. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 pela condenação dos acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, responde apenas pelos três primeiros crimes.
Os votos pela condenação foram dados pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votam em seguida. A maioria será alcançada com três votos entre os cinco ministros do colegiado.
As penas serão definidas após a votação sobre condenação ou absolvição, podendo chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. Novas sessões estão marcadas para quinta (11) e sexta-feira (12), quando o julgamento deve ser concluído.
A eventual prisão dos réus condenados não será imediata, ocorrendo somente após a análise dos recursos. Com um voto pela absolvição, a defesa poderá recorrer por meio de embargos de declaração. Caso haja dois votos a favor da absolvição, será possível apresentar embargos infringentes e levar o caso ao plenário do STF.
