Brasil responde aos EUA: Pix não discrimina empresas estrangeiras

Documento foi enviado pelo Itamaraty ao governo norte-americano
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Foto: Reprodução

Brasil enviou resposta aos EUA sobre investigação de práticas desleais. Documento de 91 páginas foi assinado pelo ministro Mauro Vieira. Governo nega discriminação em temas como Pix, pirataria e desmatamento. Caso segue em análise nos EUA, com audiência marcada para 3 de setembro.

O governo brasileiro enviou resposta oficial aos Estados Unidos sobre a investigação aberta por supostas práticas desleais de comércio. O documento, de 91 páginas, é assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e foi encaminhado ao Escritório do Representante Comercial norte-americano após a abertura do processo pelo governo de Donald Trump. A investigação inclui questões relacionadas ao Pix, à propriedade intelectual, ao etanol e ao desmatamento.

Em relação ao Pix, o Brasil argumentou que o sistema é neutro e não estabelece discriminação contra empresas estrangeiras. O texto também sustenta que o país adota boas práticas comerciais e não possui medidas restritivas ou discriminatórias direcionadas aos Estados Unidos.

No tema de pirataria e propriedade intelectual, o governo afirmou que cumpre padrões internacionais definidos pela Organização Mundial do Comércio. O mesmo posicionamento foi adotado sobre o desmatamento, com a alegação de alinhamento a marcos regulatórios internacionais.

A resposta também abordou as decisões judiciais que envolvem bloqueios de redes sociais, negando que ordens do Supremo Tribunal Federal ou de outras instâncias tenham prejudicado empresas norte-americanas no Brasil ou em mercados globais.

O posicionamento brasileiro agora está em análise pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Uma audiência pública está marcada para o dia 3 de setembro, mas o resultado da disputa comercial dependerá da decisão do governo norte-americano.

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