O governador do Ceará, Elmano de Freitas, encaminhou nesta segunda, dia 12, à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um projeto de lei que transfere a gestão do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar para a Polícia Militar. A proposta recria uma unidade de saúde voltada especificamente ao atendimento dos militares estaduais.
Segundo o texto, se aprovada, a mudança restringe o atendimento aos policiais militares, bombeiros militares e seus dependentes, como filhos e companheiros. A unidade deverá prestar serviços de média complexidade e adotar “fluxos específicos” para atender as demandas desses públicos.
Com a mudança, o hospital passará a se chamar Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar (HPM). Deixará de ser vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e passará a ser administrado pela Diretoria de Saúde da Polícia Militar.
A estrutura do hospital, localizado no Centro de Fortaleza, conta com 80 leitos, nove consultórios, três salas de cirurgia, centro de imagens, laboratório e clínica de fisioterapia. Atualmente, é referência estadual em cirurgias bariátricas e atende via SUS desde 2011.
O projeto também propõe a criação do Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços de Saúde Militar do Ceará (Fundsaúde Militar), para financiar a nova estrutura. O texto prevê ainda a permanência dos servidores da Sesa no hospital, com possibilidade de gratificações sob a nova gestão.
