O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, dia 23, que o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passará a doar unidades habitacionais para pessoas em situação de rua. A nova etapa prevê que 3% das moradias do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) sejam destinadas exclusivamente a esse público, com gratuidade total no processo.
Ao todo, 38 cidades participarão da fase inicial, incluindo Fortaleza. A expectativa é que cerca de mil moradias sejam entregues. Para a definição dos municípios contemplados, o governo considerou cidades com mais de mil pessoas em situação de rua, além de levantamentos interministeriais sobre a concentração dessa população.
Entre os critérios de seleção, é necessário que os beneficiários estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e tenham registro de, no mínimo, seis meses em situação de rua feito pelo município. Também é exigido o acompanhamento por serviços de assistência social e a comprovação de autonomia para viver de forma independente.
A medida foi oficializada por meio de portaria publicada pelo Ministério das Cidades. As moradias serão destinadas a pessoas em situação ou em trajetória de rua, conforme o mapeamento dos municípios participantes.
Cidades como São Paulo, Fortaleza, Recife, Salvador, Manaus, Belo Horizonte e Rio de Janeiro estão entre as contempladas. A lista completa inclui capitais e municípios de grande porte em todas as regiões do país.
