A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira, dia 25, o primeiro dia do julgamento que definirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados responderão a uma ação penal por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A análise do caso será retomada nesta quarta-feira, dia 26, às 9h30, quando os ministros avaliarão o mérito da denúncia, ou seja, se há elementos suficientes para que os denunciados sejam processados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça, além da destruição de patrimônio protegido.
As penas combinadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.O julgamento seguirá com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria da turma aceite a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus no STF.
Os acusados
A denúncia em julgamento envolve o chamado núcleo central da suposta conspiração, composto por:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general e ex-ministro, além de ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da Justiça.
O primeiro dia do julgamento
Na abertura do julgamento, as defesas dos acusados tentaram rebater as acusações formuladas pela PGR, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou a tese de que Bolsonaro e seus aliados tentaram promover um golpe de Estado.
presença inesperada do ex-presidente no STF chamou atenção, já que não há restrição legal, mas é incomum que investigados compareçam a julgamentos na Corte.Além disso, os ministros rejeitaram uma série de pedidos das defesas, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid e o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no caso. A turma também manteve sua competência para julgar o processo, afastando a necessidade de levar a decisão ao plenário do STF.
