O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, dia 6, a decisão de zerar o Imposto de Importação sobre nove tipos de alimentos como medida para conter a inflação. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após uma série de reuniões realizadas ao longo do dia.

Os alimentos que terão a alíquota de importação zerada são:

Café (atualmente 9%)

Azeite (atualmente 9%)

Milho (atualmente 7,2%)

Óleo de girassol (atualmente até 9%)

Sardinha (atualmente 32%)

Biscoitos (atualmente 16,2%)

Massas alimentícias (macarrão) (atualmente 14,4%)

Carnes (atualmente até 10,8%)

Açúcar (atualmente até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas. Segundo Alckmin, a redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou.A decisão foi tomada após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto. O vice-presidente garantiu que a medida não trará prejuízos aos produtores nacionais, apesar da concorrência com os alimentos importados.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos e mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a diminuir os preços. Isso complementa a produção nacional e beneficia os consumidores”, explicou.

Outras medidas

Além da redução dos tributos, Alckmin anunciou o reforço dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora sem entrar em detalhes. No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para reconstituir seus estoques de alimentos, que foram reduzidos nos últimos anos.

O governo também dará prioridade à produção de alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Com isso, os financiamentos subsidiados serão voltados para a produção de itens essenciais ao consumo popular, incentivando os produtores rurais que abastecem o mercado interno.

Outra iniciativa será a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem essa atividade. O objetivo é ampliar o número de registros no sistema de 1.550 para 3.000, facilitando a comercialização de produtos como leite, mel, ovos e carnes em todo o país.

Com informações da Agência Brasil.