O Governo do Ceará retomou, nesta segunda-feira, dia 9, o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação após um hiato de 13 anos. A reunião de retomada contou com a presença do governador Elmano de Freitas; da secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Sandra Monteiro; e de outras autoridades. O conselho se reunirá novamente no início de outubro.
O governador Elmano de Freitas enfatizou a importância do momento para a atualização da política de inovação e acesso aos incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico no estado. “Para mim é motivo de muito orgulho contarmos com a presença das instituições que aqui estão, das pessoas que aqui estão, que eu diria que são as principais responsáveis pelas possibilidades de desenvolvimento do Estado do Ceará. À essa mesa está o futuro de milhares de cearenses, que poderão ter a oportunidade de melhorar as suas vidas”.
O Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, presidido pelo governador Elmano de Freitas, tem como vice-presidente a titular da Secitece, Sandra Monteiro, e conta com reitores das universidades cearenses, Secretaria do Planejamento (Seplag), Secretaria da Educação (Seduc), Casa Civil, além de outras instituições ligadas à área, empresários e pesquisadores.
“É muito importante termos esse tripé no governo, com as instituições de pesquisa, com a nossa academia e com o setor privado. Essa união é decisiva para o Ceará que estamos buscando construir”, pontuou o governador. O gestor estadual ainda ressaltou que a mesa diversa também possibilitará debates. “Esse conselho está se colocando para debater, e isso significa que podemos ter opiniões diferentes, e é bom que assim seja, pois iremos aprender muito uns com os outros, e assim podermos fazer avançar a ciência, tecnologia e inovação do Ceará. Tudo isso com um bom diálogo”.
A secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Sandra Monteiro, destacou a importância do novo momento da inovação cearense. “O Governo do Ceará tem acompanhado o trilhar nacional da inovação, com uma proposta que, além de atualizar à luz do que tem se mostrado no Marco Legal da Inovação, avançar também em consonância com as novas ações, novos programas, novos eventos e resultados desses processos”.
Lei da inovação
Durante a reunião, Elmano de Freitas apresentou aos integrantes do comitê o Projeto de Lei (PL), que será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará, que trata da chamada “Lei da Inovação”, que tem o propósito de fortalecer as medidas de fomento e incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Estado do Ceará, por meio, especialmente, da criação de instrumento e ambientes adequados em que a inovação e a pesquisa possam ser estimuladas e praticadas.
“Esse PL é um compilado que iniciou a sua construção ainda em 2019, onde alguns dos presentes participaram da construção de forma integrada, e ao longo desse tempo ela foi aprimorada, pensando em um marco que conferisse incentivos fiscais e melhorasse processos, para estimular o fomento”, explicou a secretária Sandra. “A primeira parte da lei trata de diretrizes de nomeação, e também colocando outras diretrizes para conhecimento, como ‘inventores populares’, que são aqueles independentes, que inicialmente não entravam nesse processo. Uma segunda parte da lei fala sobre fomento, o incentivo a editais que tenham consonância com estratégia nacional de ciência e tecnologia, mas também com áreas estratégicas do Governo do Estado”, completou.
Os novos incentivos nessa área refletem diretamente em atração de novos negócios e investimentos, geração de empregos e aumento da competitividade no mercado, impactando na melhoria da qualidade de vida da população. “Nós temos um sistema rico, tem produção científica, produção tecnológica e produção de processos envolvendo a academia, setor empresarial e setor público”, enfatizou a secretária.
Expectativa de trabalho fortalecido
Para Carla Celedonio, representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará, são altas as expectativas para o trabalho em conjunto das áreas relacionadas ao Conselho. “Primeiro temos que parabenizar pela retomada da agenda deste Conselho. É importante isso para termos uma agenda de trabalho prática, onde instituições possam trazer agendas estratégicas para compartilhar o que tem sido feito, para que do conselho saiam interações fortalecidas e assim possamos trabalhar em parceria e em prol do povo cearense e brasileiro”, comentou.
Representando o setor industrial na reunião, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, destacou a necessidade do Conselho para o momento em que a ciência e tecnologia cearense vivem, principalmente referente à transição energética. “É muito importante a gente poder discutir essa temática e continuar de mãos dadas para esse processo, no qual o Ceará está sendo apontado na transição energética. Para isso vamos precisar da ciência, tecnologia e inovação, e de todos nesse processo”, comentou o presidente. “Para esse momento de transição energética e hidrogênio verde, no Ceará, nós vamos precisar de milhares de pessoas nos próximos anos para mão de obra. Isso é geração de emprego, não podemos perder essa chance”.
O reitor da Universidade Estadual do Ceará, Hildebrando Soares, descreveu o momento como “histórico” para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no estado. “Eu considero a retomada desse conselho algo histórico, pois é uma iniciativa concreta de retomar essa discussão. E junto a isso, a renovação da Lei da Inovação. Isso é um avanço na área”, pontuou o reitor. “Uma das maiores riquezas que o Ceará tem é essa união entre setores, como um pacto pelo desenvolvimento do Ceará. É uma integração poderosa que promove e promoverá muitos avanços no Ceará”, concluiu.
