O governador Elmano de Freitas nomeou o procurador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O anúncio foi realizado nas redes sociais do governador, com a nomeação oficial programada para ser publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 8.
Lucídio foi escolhido a partir de uma lista tríplice formada pelo pleno do TJ-CE. A vaga surgiu após a aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, que deixou o cargo em 21 de fevereiro de 2024. Lucídio Queiroz vai ocupar a vaga no TJ-CE destinada ao quinto constitucional, um dispositivo jurídico que reserva 20% (1/5) dos assentos nos tribunais para membros do Ministério Público e advogados.
Na sessão plenária do TJ ocorrida em 13 de junho, Lucídio Queiroz recebeu 41 votos, ficando em primeiro lugar na disputa. A lista tríplice também incluía os procuradores Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto e Francisco Rinaldo de Sousa Janja, ambos do Ministério Público do Ceará.
Conheça o novo desembargador
Francisco Lucídio de Queiroz Júnior ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1993. Durante sua carreira, atuou em mais de 90 comarcas como promotor de Justiça. Em Fortaleza, trabalhou em promotorias criminais, do Júri, trânsito, drogas, meio ambiente e militar, conforme informações do Ministério Público.
Ele também colaborou com o Centro de Apoio à Moralidade Administrativa, a Promotoria de Combate ao Crime Organizado e o Núcleo de Recursos Criminais. Por oito anos, foi coordenador do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do MP do Ceará.
Atualmente, é vice-procurador-geral de Justiça, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, na área criminal, e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. É especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Penal.
