Fortaleza é a 6ª capital brasileira com melhor performance no quesito funcionamento da máquina pública e a 2ª do Brasil em número de servidores com ensino superior. O resultado foi divulgado pelo Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CPL). A ferramenta utiliza 65 pilares para analisar municípios brasileiros com população acima de 80 mil habitantes, em um total de 410 cidades.
O pilar Funcionamento da Máquina Pública contempla indicadores como custo da função administrativa; qualidade da informação contábil e fiscal; qualificação do servidor, tempo para abertura de empresas, e transparência municipal.
A confiabilidade e transparência das informações contábeis do Município são confirmadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que premiou Fortaleza com o 1ª lugar entre todas as capitais do Brasil no último Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado em 2023. “Essa conquista mostra que os dados fiscais do Município são de inteira transparência e confiabilidade. Fortaleza atendeu a todos os critérios exigidos pela STN.” Afirma a secretária das finanças, Flávia Teixeira.
Também em 2023, a cidade conquistou o selo prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Entre mais de oito mil portais de entidades analisadas, apenas 16% alcançaram essa certificação de transparência.
Servidores
Sobre a qualificação dos servidores, na Prefeitura de Fortaleza, 68% dos servidores efetivos têm nível superior e 53% completaram uma pós-graduação, mestrado ou doutorado. Os números colocam a Cidade como a segunda capital do Brasil em número de servidores com ensino superior, atrás apenas de Aracaju.
“Reconhecemos a competência do servidor municipal no nosso trabalho diário. É um time comprometido e qualificado. A gestão do prefeito José Sarto entendeu isso desde o início e investiu ainda mais em qualificação”, afirma o secretário do planejamento, orçamento e gestão, João Marcos Maia.
Somente entre os servidores da Educação, foram concedidas 800 bolsas de mestrado e doutorado, cobrindo até 90% do valor da mensalidade. A política de capacitação da Prefeitura de Fortaleza financia atualmente, 54 servidores nos mestrados de Economia do Setor Público, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Planejamento e Políticas Públicas, da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e na especialização Cidades Inteligentes, da Universidade de São Paulo (Usp).
“Custear o aprimoramento dos nossos profissionais é reconhecimento e valorização do trabalho e ao mesmo tempo, é benefício revertido para a população”, reforça o secretário João Marcos.
Valorização do servidor
A gestão do prefeito José Sarto vem investindo também na renovação do quadro de servidores desde o início de 2022, quando caiu a legislação federal que impedia a criação de novas vagas para concurso, em função da emergência da Covid.
Em 2022 e 2023, 2.590 novos servidores foram convocados, incluindo 1.920 professores em um concurso histórico na Cidade.
O Instituto Dr. José Frota (IJF) recebeu 471 novos médicos e profissionais de nível superior e médio nesses dois anos, além dos 121 profissionais que entraram para a Rede de Saúde Mental do Município.
A Secretaria das Finanças (Sefin) também realizou concurso e nomeou 50 novos auditores e analistas e outros 28 analistas de planejamento e gestão foram convocados para a Controladoria Geral do Município (CGM), Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).
No momento, estão em andamento outros três concursos: o da Guarda Municipal, com 250 agentes empossados e mil vagas no total; o da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) para 128 agentes; e outro concurso histórico com 2.241 vagas para a Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (Fagifor) e mais 60 vagas para analistas de gestão para o Instituto de Pesquisa e Planejamento (Ipplan Fortaleza).
Até o final da gestão, há previsão de novos concursos para analistas de gestão e mais médicos para a Rede de Saúde Mental. Ao todo, no fim de 2024, serão 6.276 novos servidores no Município.
O pagamento regularmente em dia e a instalação da Coordenadoria de Apoio ao Servidor Aposentado também se destacam entre as medidas de valorização dos colaboradores da Prefeitura.
