Pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo, dia 17, mostra que 52% dos brasileiros são contrários à redução das penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com o instituto, 39% são favoráveis à diminuição das punições e 9% não souberam ou não responderam. O levantamento ouviu 2.004 pessoas entre 8 e 11 de maio.
A Lei da Dosimetria foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, no dia 8 de maio, após a derrubada dos vetos do presidente Lula ao texto aprovado anteriormente pelo Parlamento. A mudança altera regras de aplicação das penas previstas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a pesquisa, a rejeição à redução é maior entre eleitores que se identificam com a esquerda não ligada ao lulismo. Entre os que se declaram bolsonaristas, o apoio à medida é mais expressivo. Entre os independentes, 58% se posicionam contra a mudança, 31% a favor e 11% não souberam responder.
O estudo também avaliou a percepção dos brasileiros sobre os efeitos da legislação. Para 54% dos entrevistados, a alteração teria como objetivo principal “reduzir a pena de Bolsonaro”, enquanto 34% acreditam que o texto “beneficia todos os condenados”. Outros 12% não responderam.
Com a lei em vigor, deixa de haver soma automática das penas para crimes relacionados aos atos golpistas. O Supremo Tribunal Federal será responsável por analisar individualmente os pedidos de revisão. A expectativa é que ao menos 190 condenados possam solicitar reavaliação.
